Legislação CHOA, CHOM e CHOAS -  ATUALIZADA - 2021

Legislação CHOA, CHOM e CHOAS - ATUALIZADA - 2021

Baseado em 5 avaliações
  • 0030 Horas de duração
  • 1 Aulas
  • 1 Módulos
  • 1 mês de suporte
Acesso Gratuito
Acessar Dê um passo adiante em sua carreira!
"Muito bom"
Adelman
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Baixe a legislação atualizada:


  • Lei 2.578/12 - Estatuto dos Militares do Tocantins;
  • Lei Complementar 128/2021 - Lei de Organização Básica da PMTO;
  • Lei 2.575/12 - Lei de Promoções da PMTO;
  • Lei 2.978/2015 - Lei de cursos especiais;
  • Lei 3.000/2015 - Lei de cursos especiais;
  • Decreto 4.994, de 14 de fevereiro de 2014
1 mês Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 mês após a matrícula.

Candidatos ao CHOA, CHOM e CHOAS.

Sérgio Nunnes
"Mestrando, pós-graduado em Direito Constitucional, Bacharel em Direito, Professor Universitário, Capitão da PM-TO, escritor, palestrante e consultor jurídico."

       

Mestre pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Pós-graduado em Direito Constitucional com habilitação para o magistério superior, Bacharel em Direito, Professor Universitário no Curso de Direito, tendo ministrado aulas no Centro Universitário Unirg (Gurupi-TO), Faculdade Serra do Carmo (Palmas-TO), Faculdade FAPAL/OBJETIVO (Palmas-TO), Faculdade UNEST (Paraíso-TO), Professor em preparatórios para concursos públicos, Palestrante, Autor de Artigos Científicos (Jusnavigandi, Âmbito Jurídico, Editora Plenum), Coautor do livro “Estatuto PM-BM-TO Comentado: Artigo por Artigo” , Capitão da PM/TO com 15 anos de profissão, dos quais 07 foram preparando candidatos para o ingresso nas Corporações militares, Membro da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do DF e Consultor Jurídico.


Conteúdo Programático

  • 1. Legislação para o CHOA, CHOM e CHOAS

Dúvidas Frequentes

18 anos no ato de inclusão, ou seja, após realizadas todas as etapas do concurso, no momento de tomar posse, deve-se ter 18 anos. Portanto, você pode se inscrever no concurso mesmo que tenha menos de 18 anos, o importante é que no ato de posse, você conte com 18 anos completos.
32 anos no ato de inscrição, tanto para a carreira da Praça quanto de Oficial. Atenção: nos últimos editais, tanto da PMTO quanto do CBMTO, do militar que já pertencia a um dos quadros dessas Corporações, não foi exigida a idade mínima de 32 anos.
Carreira da Praça: nível médio. Carreira de Oficial: nível superior em qualquer graduação.
Não. Apesar de em algumas ocasiões realizarmos transmissões AO VIVO, nossos cursos são em sua maioria, gravados em conformidade com o que há de mais atual na preparação para concursos das carreiras militares.
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