Legislação PMTO - ATUALIZADA - 2021 - Lei 2.578/12 e a NOVA LOB (LC 128/2021)

Legislação PMTO - ATUALIZADA - 2021 - Lei 2.578/12 e a NOVA LOB (LC 128/2021)

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Tenha acesso à legislação cobrada no concurso para Soldados da PMTO, inteiramente atualizada. Neste material, você terá acesso às Leis 2.578/12 e à NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMTO - Lei Complementar 128/2021.

4 anos Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 4 anos após a matrícula.

Aos candidatos às carreiras militares no Tocantins.

Sérgio Nunnes
"Mestrando, pós-graduado em Direito Constitucional, Bacharel em Direito, Professor Universitário, Capitão da PM-TO, escritor, palestrante e consultor jurídico."

       

Mestre pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Pós-graduado em Direito Constitucional com habilitação para o magistério superior, Bacharel em Direito, Professor Universitário no Curso de Direito, tendo ministrado aulas no Centro Universitário Unirg (Gurupi-TO), Faculdade Serra do Carmo (Palmas-TO), Faculdade FAPAL/OBJETIVO (Palmas-TO), Faculdade UNEST (Paraíso-TO), Professor em preparatórios para concursos públicos, Palestrante, Autor de Artigos Científicos (Jusnavigandi, Âmbito Jurídico, Editora Plenum), Coautor do livro “Estatuto PM-BM-TO Comentado: Artigo por Artigo” , Capitão da PM/TO com 15 anos de profissão, dos quais 07 foram preparando candidatos para o ingresso nas Corporações militares, Membro da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do DF e Consultor Jurídico.


Dúvidas Frequentes

18 anos no ato de inclusão, ou seja, após realizadas todas as etapas do concurso, no momento de tomar posse, deve-se ter 18 anos. Portanto, você pode se inscrever no concurso mesmo que tenha menos de 18 anos, o importante é que no ato de posse, você conte com 18 anos completos.
32 anos no ato de inscrição, tanto para a carreira da Praça quanto de Oficial. Atenção: nos últimos editais, tanto da PMTO quanto do CBMTO, do militar que já pertencia a um dos quadros dessas Corporações, não foi exigida a idade mínima de 32 anos.
Carreira da Praça: nível médio. Carreira de Oficial: nível superior em qualquer graduação.
Não. Apesar de em algumas ocasiões realizarmos transmissões AO VIVO, nossos cursos são em sua maioria, gravados em conformidade com o que há de mais atual na preparação para concursos das carreiras militares.
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